quarta-feira, 18 de novembro de 2009

BHTrans não pode mais multar (ou "ô maravilha!")



Certa vez, o Dono do Mundo resolveu tomar uma decisão. Exausto de tantas reclamações de seus súditos, decretou que todos os motoristas de ônibus e caminhão, de táxi e motoqueiros, fossem banidos para uma única cidade, tendo que conviver cotidianamente. Ainda que em protesto, já visualizando o caos entre eles, todos seguiram rumo para a Pqplândia. Com o tempo, o Dono do Mundo conferiu àquela cidade o status de extradição, lugar para onde todos os párias eram banidos. Como não havia meio de tal idéia dar certo, contratou (leia-se criou) uma empresa para canetá-los. E assim se fez a PqpTrans, mais tarde renomeada BHTrans.

Há de se ter parcimônia. Todavia, até que enfim desconfiaram que, além de incompetente no planejamento de tráfego (obrigado) da cidade, tal empresa indubitavelmente visa(va) lucro. O Ministério Público, ao indiciá-la, torna notório algo que apenas os motoristas vivenciavam: o autoritarismo de funcionários contratados pela Prefeitura para exercer a função de juízes da circulação de veículos urbanos. Sendo uma "empresa mista", como todos os períodicos belorizontinos copiaram-se, não deve ter o poder de decretar multas que, muitas vezes, ignoram aquilo que chamamos de bom-senso.

Ao abordar, seus fiscais são prepotentes, arrogantes e perniciosos. Ao multar, parecem ter o dom. Recordo um professor de legislação de trânsito que tive para retirar minha habilitação. Quase em regozijo, vociferava palavras de ordem como: "tem que meter a caneta mesmo!". Como farão agora para arrecadar o gigantesco montante em épocas de IPVA ou no final do ano? Pedirão demissão ou serão demitidos ante ao enorme déficit esburacado pelas mãos da justiça? Não intento aqui tornar caos o trânsito já caótico de Belo Horizonte. Incentivar o motorista a desobedecer as leis. "A BHTrans não pode mais multar, então vai". Entretanto, contratar uma empresa privada - mesmo com a Prefeitura sendo sua maior acionista - para delegar funções e autorizações de punição que deveriam ser exercidas pelo Estado é algo, no mínimo, obscuro.

Isso é dever do poder público. Fiscalizar e punir com multa, mas apenas por aqueles que devem, em teoria, rabiscar o bloquinho. Com arrecadação de multas em torno de R$60 milhões por ano, não será nenhuma surpresa se a empresa decretar falência múltipla de seus órgãos em pouco. Isso não é um desabafo de um lesado pela BHTrans. Recebi, sim, algumas multas por infrações que julgo, inclusive, corretas de serem punidas. No entanto, causar margem para excessos e abusos sendo, inclusive, desconfiadamente maliciosas tais multas, quase maquiavélicas, é algo intolerável.

Contudo, a Prefeitura de Belo Horizonte (atual dona da BHTrans) não concorda com tal decisão. Em nota, informou aos desavisados infratores que tentarem "usufruir" da sentença: "a orientação é de que a BHTrans continue atuando na operação e fiscalização do trânsito até que a ação transite em julgado". Já em nota devidamente autenticada pela empresa deveria também alertar: "informamos que todos os funcionários estão de aviso-prévio".

12 comentários:

  1. Confesso que ao ler "planejamento de tráfico" quase desisti de ir até o final do texto. Mas resolvi arriscar. E me arrependi. Tudo escrito sem o menor critério ou domínio sobre o assunto e recheado de juízos de valor míopes. Misturou tudo, numa salada indigesta. IPVA é imposto federal, recolhido pelo Detran. A BHTrans é um órgão municipal - não compete a ela fiscalizar documentação. BHTrans fiscaliza infrações de trânsito. E é preciso lembrar - só há multas, quando há infrações. Muitos em BH sustentam esse "frisón anti-bhtrans" porque fazem merda no trânsito e ficam putos quando tem que colocar a mão no bolso. Mas quando vêm um carro parado na frente da garagem, ou carros em fila dupla embananando o trânsito, ou quando sofrem acidentes por conta de um motorista que furou o sinal, pensam: "esse filho-da-puta devia levar uma multa", ou até mesmo liga para a BHTrans. Não defendo aplicação de multas a esmo, sem critério, apenas visando lucro. Mas há que se distinguir casos e casos. Já trabalhei na assessoria de imprensa da empresa, que tem cerca de 1.500 funcionários, dos quais a maioria são pessoas sérias, que entendem de trânsito e passaram por concursos públicos para ocupar seus cargos. Agora a capital mineira contará com policiais militares - esses sim, despreparados, rudes e arrogantes - para autuar infrações, ao invés de cuidar da segurança pública da cidade. A medida é simplesmente uma manobra do novo prefeito Márcio Lacerda para conquistar simpatizantes, devido ao alto índice de desaprovação das multas. O resultado? Mais infrações, mais acidentes, trânsito lento e motoristas cada dia mais imprudentes, cientes da impunidade. O que haveria de ser feito é uma conscientização da população. Educação de trânsito na escola, pro muleque crescer ciente da responsabilidade que tem ao assumir um volante. "Aliviar" para os infratores é simplesmente ridículo. E ver pessoas aplaudindo a medida é, sem dúvida, muito triste.

    Ler matéria: http://www.hojeemdia.com.br/cmlink/hoje-em-dia/minas/infrac-es-dobram-em-bh-desde-que-bhtrans-foi-proibida-de-multar-1.36314

    ResponderExcluir
  2. Apenas para corrigir, "IPVA é um imposto estadual, recolhido pelo governo do estado, por meio do detran, e não pela prefeitura da cidade"

    ResponderExcluir
  3. Caro Lucas, não disse no texto, se você o reler poderá corroborar, que IPVA era imposto recolhido pela Prefeitura. Disse que "em épocas de IPVA", ou seja, em que blitz pela cidade pipocam, a chance de profissionais incompetentes e maliciosos "exercerem sua profissão" em excesso também aumenta. A BHTrans planeja o tráfico da cidade sim. Aliás, seus engenheiros são bastante incompetentes - e digo isto não por opinião, isso é quase uma unanimidade entre aqueles que trafegam pela cidade. Suas tomadas de decisão quanto à circulação em mãos únicas é péssima. Basta percorrer ruas do Sta Tereza, por exemplo. Doravante, também não defendi "frisón anti-bhtrans", como você disse. Meu texto argumenta apenas sobre a fiscalização ser feita por uma empresa que visa lucro e isso, acredito, você também não concorda - ou sim?. Em suma, meu texto não é sem critério. Obedeci a vários preceitos legais e morais, como citei no mesmo. Talvez um juízo de valor "míope", como disse, pode ter acontecido mesmo. Mas meu texto é opinativo, não sou jornalista (apesar de ter me formado), sou ator e meu texto é e sempre intentou ser avaliativo. Cobro e acho justa a fiscalização com multa, mas não pela BHTrans. No mais, obrigado por comentar o texto, fico lisonjeado por apresentar sua opinião. Por favor, o faça mais vezes, sempre que quiser. Abraços.

    ResponderExcluir
  4. Meu caro amigo Buzatti, entendo a sua posição e sei que o que disse, disse com propriedade. Todavia, não dá para ignorar o fato de que a BH Trans só atrapalha. Obviamente existem os condutores infratores, e eles são muitos. Mas isso não esconde o fato de o 'órgão' ser despreparado, apesar de ser composto por profissionais sérios e concursados. E, arrisco a dizer, que, sim, é corrupto também. O planejamento do tráfico na cidade é digno de vergonha e mais vergonhoso ainda é ver os 'oficiais do trânsito' em trabalho, quando requisitados. Quanto à questão da PM, compartilho da mesma opinião que você. Não acredito que mudará muita coisa, mas o simples fato da punição à Bh Trans me deixou satisfeito. Um abraço!

    ResponderExcluir
  5. Acho que discutiu-se muito aqui questões menos importantes. Profissionais incompetentes, atrapalhar ou não atrapalhar, atuação vergonhosa - isso não é exclusividade da BHTrans, vide nosso Judiciário, Congresso, autarquias, empresas públicas, etc.

    O que está em questão é a inconstitucionalidade da coisa. Por ser uma empresa de capital misto, que visa lucros, a BHTrans não pode ter poder de polícia, prerrogativa exclusiva dos órgãos públicos. Logo, acho que, no cerne da questão, o Léo mandou bem.

    ResponderExcluir
  6. De fato essa questão ficou de fora. É o núcleo podre da 'maçã' podre. Mais ou menos importante, é tudo importante. Portanto, justa punição.

    ResponderExcluir
  7. Se por acaso o Léo estava dizendo que a BH Trans planeja o TRÁFEGO da cidade, ele acertou.
    Sobre o cerne da questão, acredito que é bem outro: a crise é de caráter, caríssimos. Se não há infração, não há multa e por mim a discussão pode parar por aí. Se a empresa visa lucro com o festival de imprudências no trânsito, é somente mais uma neste mundo capitalista selvagem.
    Ridículo é a propaganda da PBH dizendo que neste ano a BH Trans multou menos... será que os motoristas se regeneraram da noite pro dia?
    Se é público ou se é privado, não sabemos ao certo aonde este dinheiro vai...o que anda importando é que, na atual administração, a propaganda é a alma do negócio!

    ResponderExcluir
  8. Que fique bem claro, respeito todas as opiniões e não quis ser desrespeitoso em momento algum. O que disse do "planejamento de tráfico" era apenas para salientar que se tratava de um erro gramatical gritante. A BHTrans faz, realmente, planejamento de TRÁFEGO. Tráfico é aquele de drogas, e tal.

    E, concordo, mandam mal várias vezes, mas também acertam em muitas outras. Como em qualquer outra empresa, de qualquer outra área. O "cerne da questão", como salientou o Luís, até merece uma discussão, apesar de a minha opinião ser exatamente igual à da Érica. Se eles se enriquecem, é porque tem muita gente cometendo infração, sendo imprudente, fazendo merda. Simples assim.

    O que acho triste é confundir questões relativas ao alto escalão da empresa - lucros, e tal - com a atuação diária dos agentes de trânsito. Em primeiro lugar, eles não têm "poder de polícia". Simplesmente são aptos a autuar infrações. E isso está devidamente regulamentado pelo Código de Trânsito Brasileiro, não há qualquer contravenção legal. Em São Paulo, existe a CET-SP; no Rio, a CET-Rio; em BH, a BHTrans.

    Cada município tem o poder de criar um órgão específico para monitorar, planejar e fiscalizar o trânsito da cidade. Seja empresa 100% pública, ou de capital misto. Se fosse pública, diriam que é a prefeitura querendo montar "a indústria das multas". Como é de capital misto, dizem que a BHTrans é quem o faz, e visando lucros.

    O agente de trânsito é concursado, trabalha oito a dez horas por dia e ganha em torno de R$1.500. Muitos são até formados. Até sociólogo tem.

    Acho bobagem generalizar as coisas. Só isso que eu quis explicitar.

    ResponderExcluir
  9. Para analisar o desempenho da BH Trans basta ver o que ela deixou aí para os belorizontinos.

    ResponderExcluir
  10. ?????

    Não entendi, Alanzera. Ela deixou muita coisa ruim, com certeza. Mas ampliou o viaduto da lagoinha, a antônio carlos, e várias outras obras. Além de outras tantas operações de trânsito boas, como a do mineirão no clássico, que, hoje, sem a operação de trânsito que é feita, seria impossível de ir. E deixaram muitas multas também, para quem mereceu. É um bom desempenho, até.

    ResponderExcluir
  11. A discussão não é a validade ou não das infrações, mas sim de quem aplica as multas. Uma empresa mista, que visa lucro e dá margem para contradições. Ok. Não vou para o céu. Elegi a BHTrans como aquela que planeja o tráfico da cidade.

    obs: pensando bem, por um lado, pode até ser...
    obs2: brincadeira...

    ResponderExcluir
  12. Caro Leonardo, belo comentário! Vamos banir estes abutres!

    ResponderExcluir