sexta-feira, 1 de outubro de 2010

A condição constitucional

A possibilidade do não voto. E isto não é, acredito, nenhuma precaução exacerbada, uma covardia ou um abrir mão de um direito constitucional. Esse pormenor, inclusive, é discurso fácil nos lábios ditos democráticos, progressistas, que verbalizam um direito ao voto como algo contemporâneo, recente, mas que na verdade é retrógrado, arcaico em seu pensamento. Afinal, se o voto é livre e democrático, porque então obrigar o eleitor a fazê-lo? Sob pena de pagar multa (mesmo que irrisórios R$3,50), não conseguir emitir seu passaporte (tendo que ir a um cartório regularizar sua situação), além de ser proibido pela Justiça Eleitoral de participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos Estados, dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios ou das respectivas autarquias e não poder pedir empréstimo por meio de qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, é mesmo algo democrático?

Evidentemente que todas estas situações são extremamente fáceis de serem resolvidas. Mas apenas o constrangimento que pode ser causado por elas já é característica execrável de qualquer processo democrático. Se uma democracia é o regime em que o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos, direta ou indiretamente, estes também deveriam ter o direito de não votar, posto que isto já seria uma manifestação política. E digo não votar como o não comparecimento à zona eleitoral sem nenhuma punição futura.

Parece-me que a Constituição democrática, conseguida pelas Diretas Já!, apenas reforça o apontamento de que somos induzidos a seguir com as situações vigentes, tendo nossos direitos de protestar, requerer e cobrar satisfações sendo transmitidos à orgãos particulares, como a televisão, o rádio, os jornais, em suma a mídia que transborda nossas cabeças com informações desconexas e muitas vezes omissas diante de interesses escusos de formatação da notícia. E nós, claro, patentiados e registrados por uma credibilidade burra que confiamos a estes mecanismos, apenas nos resignamos ao pensamento recluso, em mesas de bar, que apenas resultam, muitas vezes, em uma dolorosa ressaca (moral e alcoólica).

Não entendo como a obrigação em votar deve ser tomada como algo "bom" por nossos antecessores que, apesar de corretos e históricos, deixaram para nós o pequeno detalhe da intolerância eleitoral. Acompanhando os debates, principalmente pela televisão que, apesar de tudo, é o único lugar em que se vê e ouve o candidato no instante em que este se pronuncia, sem maquiagens, montagens ou arremedos de marketing dilmísticos, percebo que a triste notícia é: não há em quem votar.

E este discurso inclusivo de atinar para "exercer o meu direito" é tão ou mais piegas do que dizer que o Tiririca é analfabeto - engodo desesperado dos literatos sem voto - ou que o Serra é parente próximo do Mr. Burns. Se o comediante (o Tiririca) o é ou o fosse, isto não lhe retiraria o direito de se candidatar. Se ganhar e não souber assinar seu próprio nome na ata de posse, daí é outra história.

E para os pessimistas, os otimistas, os revolucionários, os militantes fervorosos que ainda acreditam em ideologias partidárias, oriento que não vai haver nenhuma mudança drástica em nossa economia, nossa legislação ou Constituição - mesmo com a vitória do octogenário líder da juventude Plínio de Arruda Sampaio. O que veremos serão atitudes austeras que apenas nos arrastarão por mais quatro anos até a eleição presidencial de 2014, a ser vencida, bem provavelmente, por Luís Inácio.

Assim, votarei nulo. Sem remorso, pensamento anti-cidadania ou complacência ideológica com estes idiotas que picham "vote nulo" e nem sabem os nomes dos candidatos. Atestar que isto é alienação é tão estúpido quanto os próprios eleitores que votam por obrigação. Isto representa apenas uma escolha legal, de um cidadão que não percebe perspectivas nas propostas apresentadas. E a este direito, reservo-me como atuante e efusivo representante do processo eleitoral brasileiro.

obs: para os demais cargos, ainda estou a especular.

4 comentários:

  1. Interpreto o seu posicionamento como confuso, vazio e que busca justificar o seu comodismo. Deixe então uma maioria ignorante decidir por você! E, por mais que "nenhuma mudança drástica em nossa economia" vá acontecer, o que concordo, ao menos no nível macro, isso não vale para o Legislativo. Basta sair da zona de conforto e procurar um candidato.

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  2. Caro Luiz,

    sua observação soa tão especulativa e vazia quanto, segundo você, meu texto. Que "zona de conforto"? Este é meu posicionamento e não deve ser retalhado. Democracia é isto, não tomar partido também requer um posicionamento político. Mas, se prefere uma postura, comunico-lhe: neste segundo turno votarei e não será nulo.
    E o que questiono no texto é a obrigação do voto e não exaltar o voto nulo.

    Se quer justificativa mais clara, esta será dada por mim de maneira subjetiva, ou seja, deliberada, como qualquer outra - inclusive a sua.

    E se você não entendeu, esclareço: disse que não votaria para presidente, para os outros cargos tenho voto, como comentei ao final do texto. Leia, observe, mas não seja superficial e repetitivo em sua retórica como todos aqueles que verbalizam uma suposta "democracia".

    obs: deixe seu maquiado tucanismo de lado.

    obs2: se quiser, cite, por favor, alguma possível mudança drástica em nosso Legislativo.

    obs3: "comodismo" é não questionar uma posição despótica, autoritária que nos furta a liberdade social, como a obrigação do voto. "Comodismo" é repetir um discurso velado, pouco eficiente e escondido atrás de posicionamentos já existentes.

    obs4: no entanto, obrigado pelo "vazio" e "confuso", tentarei ser mais objetivo e claro, embora patético, em minhas palavras - como fomos orientados durante nossos 4 anos acadêmicos e sectários do curso de jornalismo.

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  3. Léo, não vamos aqui discutir o sexo dos anjos. A minha crítica não foi ao texto em si (formato, linguagem, etc), que como você disse se aprende nos "acadêmicos e sectários" cursos de jornalismo, mas sim ao seu posicionamento, sua visão de mundo.

    E digo porque: achei "vazio" porque até agora não entendi o que você acredita, o que você representa: o não voto pelo não voto? E daí?

    "Confuso", pois você coloca num mesmo balaio críticas à democracia, à obrigação do voto, às fracas opções de candidatos. Não vamos confundir alhos com bugalhos!

    Quanto às observações ao fim do texto, achei que você tava muito putinha quando escreveu a de número 1 (devido ao nível da apelação). A de número 2 vou desconsiderar, pois você é inteligente o suficiente para saber essa resposta. As outras duas são pura bobagem verborrágica!

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  4. Luiz,

    acho que você deveria reler o texto. Não é o não voto pelo não voto. É o voto como imposição "democrática". Ademais, estamos em tempo de exercer e questionar nossa democracia. Assim, colocar no mesmo balaio tudo que você (e eu) citou está longe de ser incoerente. E, finalmente, a fraca opção de candidatos é sim motivo para não votar, ao menos neste primeiro instante. Tentemos ser inteligentes e coerentes. E se algum dia o voto não for mais obrigatório e mais da metade da população não for às urnas? Que celeuma que isso não vai dar... ou você votaria em quem, se assim o fossem os candidatos ao segundo turno: Tiririca X Jader Barbalho.
    (conjectura nada improvável se ambos houvessem se candidato à presidência e um não fosse - supostamente - analfabeto e o outro barrado pelo Ficha Limpa. Vide os 1,3 milhões de votos para o primeiro e os quase 1,8 milhões para o segundo).

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